Legal

Termos de Uso

Ao criar uma conta você concorda com estes termos.

atualizado em 10/09/2026

O serviço

O OMensageiro fornece infraestrutura para conectar números de WhatsApp a uma API HTTP compatível com a Evolution API. O serviço usa o protocolo do WhatsApp Web (não oficial). O WhatsApp pode restringir ou banir números a seu critério; não garantimos a continuidade de um número específico.

Sua responsabilidade

  • Você é o titular do número conectado e responde pelo conteúdo enviado.
  • É proibido spam, mensagens não solicitadas em massa, golpes, conteúdo ilegal ou que viole os Termos do WhatsApp. Veja a política de uso aceitável.
  • Guarde suas chaves de API com segurança. Chamadas feitas com a sua chave são suas.

Histórico de mensagens

As mensagens enviadas e recebidas pelas suas instâncias são gravadas em banco de dados, organizadas por conta, instância, contato e conversa, pelo prazo de retenção do plano contratado. Guardamos remetente e destinatário, data e hora, tipo, texto e estado de entrega; arquivos de mídia não são armazenados.

Esse registro serve para você consultar o histórico no painel, para apurarmos problemas de entrega e para os recursos de análise de conversas, sempre restritos aos dados da sua própria conta. Não vendemos nem cedemos o conteúdo das suas conversas, não o usamos para treinar modelos de terceiros e não cruzamos dados entre contas.

Você controla o registro: o prazo de retenção aparece no painel, plano com retenção zero não grava nada além dos contadores de uso, e você pode apagar o histórico quando quiser. Os detalhes estão na Política de privacidade.

Dados pessoais e LGPD

Quanto ao conteúdo das conversas, você é o controlador dos dados pessoais e nós somos o operador, tratando esses dados apenas para executar o serviço e segundo as suas instruções. Cabe a você ter base legal para as mensagens que envia, informar os titulares e atender aos pedidos deles. As condições completas estão no adendo de tratamento de dados, que integra estes termos.

Planos, pagamento e cancelamento

Assinaturas mensais cobradas pelo Stripe, renovadas automaticamente. Você pode mudar de plano ou cancelar a qualquer momento pelo painel; o cancelamento vale ao fim do período pago. Limites de instâncias e mensagens são os do plano contratado.

Suspensão

Podemos suspender contas por violação destes termos, inadimplência ou risco à plataforma, com aviso no painel e por e-mail.

Disponibilidade

Buscamos 99,9% de disponibilidade nos planos com SLA. Manutenções do motor são feitas sem perda de mensagens (fila de envio). Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada pelo WhatsApp.

Alterações

Podemos atualizar estes termos; avisaremos por e-mail com 15 dias de antecedência para mudanças relevantes.